Cliente é francês. Registro da transação passou pelo crivo do 15º Ofício de Notas do Rio
Um apartamento localizado em Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro, foi adquirido por um cidadão de nacionalidade francesa por um valor de R$ 1,55 milhão. Um pouco mais de 30% desse montante foi liquidado por meio de criptomoedas.
O escritório VC Advogados, que atuou como assessor do comprador, afirma que esse foi o primeiro imóvel vendido com criptomoeda no Brasil.
A escritura pública de compra e venda foi lavrada pelo 15º Ofício de Notas do Rio de Janeiro e registrada no 5º Cartório de Registro de Imóveis do Estado do Rio de Janeiro, ambos parceiros da Ribus, startup de criptoativos que tem marketplace do setor imobiliário com tecnologia da Polygon.
Imóvel foi vendido com criptomoeda
A venda, registrada no último dia 14 de março no 5º Cartório de Registro de Imóveis do Estado do Rio de Janeiro (e lavrada pelo 15º Ofício de Notas do Rio) , ocorreu mediante pagamento de sinal de R$ 155 mil em tether (USDT), stablecoin pareada no dólar, mais uma transferência bancária de R$ 1.060.000 em dinheiro, e R$ 335 mil pagos também em tether por meio de carteiras localizadas nas exchanges Coinbase, Kraken e Binance.
Segundo Roberto Nogueira, sócio do VC Advogados, o registro da transação passou pelo crivo do 15º Ofício de Notas do Rio, que pode recusar registro de operações com potencial irregularidade e tem o dever de reportar eventuais transações suspeitas para autoridades como o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).
“Foi como se fosse uma transação envolvendo uma moeda estrangeira, em que se coloca o valor equivalente no dia em reais. No caso de cripto, tem que constar também a carteira e hash do endereço da moeda”, disse Nogueira.
Trata-se de uma revolução do ponto de vista de avanço no direito notarial, e ainda, direito registral brasileiro. A partir deste registro, abrem-se novos precedentes e oportunidades de negócios no Brasil. Esse marco fortalece o uso regulamentado, em procedimentos oficiais, de criptoativos no país.
De acordo com o escritório, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) foi consultada sobre a transação e não identificou inconsistências na operação.